Histórico

Em outubro de 1987, um grupo de funcionários do Hospital Escola Portugal Ramalho (único hospital psiquiátrico público de Alagoas), resolveu se reunir e refletir sobre a situação do Hospital. Animados pelo processo de redemocratização do país, pelo fortalecimento das instituições democráticas e pelo movimento da reforma psiquiátrica, que saíra das discussões acadêmicas e associativas e invadira todas as camadas sociais, graças ao apoio/denúncia dos meios de comunicação. A primeira e mais forte decisão foi o não fechamento do HEPR. Sentiram a viabilidade desta decisão e optaram – por que não? – pelo aproveitamento de seu espaço, de sua localização estratégica em bairro de classe média, cercado de vizinhança por todos os lados. Importou também sua trajetória histórica como instituição psiquiátrica, sua clientela, as famílias dos pacientes, a comunidade e, principalmente, a decisão de seu corpo técnico que se mostrava sensível a uma proposta de trabalho mais digno.

A recuperação e adequação do Hospital, segundo os anseios/reclamos da sociedade, sua modernização/humanização e a criação de serviços alternativos para atendimento/tratamento do doente mental, contemplados em propostas de reforma psiquiátrica, seriam as metas a serem atingidas.

Vale ressaltar que, as medidas fundamentais propostas e desenvolvidas na prática pelo grupo de técnicos do HEPR: melhoria do ambiente hospitalar e o processo de desinstitucionalização antecederam no tempo, por 4 anos, à Organização Mundial de Saúde, OMS. Pois, somente em 1990, na Conferência Sobre a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Para a América Latina, na perspectiva dos Sistemas Locais de Saúde SILOS/OMS/OPS, em Caracas, Venezuela, foram prescritas medidas “corretivas” para a melhoria da assistência psiquiátrica hospitalar e comunitária, a realização de transformações substanciais no ambiente manicomial, a humanização dos tratamentos e das realizações pessoais, o fortalecimento do poder de negociação dos pacientes, o aumento das oportunidades de contato social, o incremento das intervenções de reabilitação e o abandono da contenção ambiental, entre outras.

Da idéia à prática elaboraram um regimento interno, o organograma da instituição e o anteprojeto terapêutico, frutos de discussões em pequenos grupos, posteriormente submetidos à aprovação em reuniões de representantes de setores (colegiado onde toda e qualquer proposta é apresentada e discutida), só sendo posta em prática após aprovação. Foram realizados investimentos em recursos humanos, com contratações de caráter puramente técnico, fundamentados na necessidade do trabalho a ser desenvolvido.

O Núcleo de Recursos Humanos foi criado e fortalecido trabalhando grupal e individualmente as dificuldades advindas das mudanças e treinando e reciclando técnicos para uma nova realidade. O dia-a-dia mostrou que, antes de retirar-se às grades, destruir-se os isolamentos e abrir as portas, era primordialmente necessário retirar os “engradados da cabeça dos técnicos”.

Reformas e ampliações da estrutura física foram e estão sendo paulatinamente realizadas. Graças ao advento do SUDS (Sistema Unificado de Saúde) que, em novembro de 1991, credenciou o HEPR com 200 AIHs/mês, foi possível permitir que tudo produzido pelo mesmo fosse igualmente por ele administrado, gerando viabilidade financeira das atividades/necessidades técnico-administrativas.

Abriram-se as portas às famílias dos pacientes e à comunidade, peças-chave no novo modelo assistencial ao indivíduo portador de transtorno mental, visando seu retorno à sociedade. As famílias passaram a se reunir as terças e quintas-feiras com assistentes sociais e psicólogos em grupos de mútua ajuda. As visitas ocorriam as terças, quintas, sábados e domingos, mas o serviço encontrava-se aberto para qualquer outro horário que a família dispusesse.

A comunidade, grupos filantrópicos e religiosos, desenvolvem trabalhos com os pacientes. O museu “O Espaço do Inconsciente”, com material produzido na terapia ocupacional e nas oficinas terapêuticas, é aberto à visitação pública e é objeto de estudos, pois os portões estão abertos à comunidade científica, tornando-se campo de estágio para a área de saúde e outras áreas psicossociais.

O espaço intramuros para o desenvolvimento das atividades e metas a serem atingidas tornou-se pequeno. Era preciso ousar mais, buscar o espaço extramuros. O bloco “Maluco Beleza”, composto por pacientes e funcionários, desde 1991 invade as ruas vizinhas na quinta-feira que antecede o carnaval, resgatando o nosso folclore, trazendo a nega maluca, o boi, a burrinha, os bonecos-de-Olinda etc. As fantasias e adereços são confeccionados pelos pacientes e funcionários. Hoje consta da programação oficial do carnaval de Maceió e desfila na Avenida Fernandes Lima.

O “Arraiá Portugal Ramalho”, montado na rua em frente ao HEPR, com suas músicas juninas, comidas típicas e com sua quadrilha dançada por pacientes e funcionários trajados tipicamente e o casamento matuto, desfilando com os noivos em carroça pelas ruas, é esperado com ansiedade pela comunidade.

O HEPR, nas pessoas de seus técnicos, está sempre disponível para ocupar espaço nos meios de comunicação, escolas, empresas, centros comunitários etc., para discutir, trocar idéias, esclarecer sobre as novas políticas de saúde mental e sua importância.

A partir de janeiro de 1993, por determinação do Ministério da Saúde e, em cumprimento à portaria 407, de 23 de dezembro de 1992, foram abolidos os quartos-fortes e grades de ferro que lhes serviam como portas. Não foi uma decisão fácil. Toda a equipe do HEPR manteve-se em “estado de alerta”, qualquer incidente comprometeria o processo de mudanças do modelo assistencial. Não faltaram opiniões contrárias, ameaças de abandono de plantões pelos técnicos e previsões catastróficas sobre: possíveis agressões físicas, estupros e, até mesmo, assassinatos de pacientes, de funcionários ou de ambos. O HEPR adaptou-se em clima de tranqüilidade à nova sistemática de trabalho, sem reveses.

As grades de ferro que serviam como portas dos “quartos-fortes” passaram a ser peças decorativas no Espaço da Arte do Inconsciente Leite Oiticica, local onde se encontra exposto todo o acervo artístico produzido terapeuticamente pelos usuários.

Em janeiro de 2000, através da lei nº 6.145/AL, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a reforma e organização do Poder Executivo do estado de Alagoas o HEPR passou a integrar a Fundação Universitária de Ciências da Saúde de Alagoas Governador Lamenha Filho – Uncisal. Em 2004 foi campo de estágio curricular e extracurricular para um total de 1057 estudantes sendo: 884 auxiliares e técnicos de enfermagem, 43 de Medicina, 25 de Psicologia, 2 de Fisioterapia, 31 de Terapia Ocupacional, 3 de Artes Cênicas, 28 de Enfermagem, 23 de Educação Física e 1 de Ciências Sociais. O HEPR mantém convênios para estágios curriculares e extracurriculares com a Uncisal, Ufal e demais unidades de ensino em Saúde do estado, quer de nível médio, profissionalizante ou superior.

Em abril 2003 realizaram-se eleições diretas para os cargos de diretor geral e diretor médico para um mandato de quatro anos em todas as unidades hospitalares da Uncisal. Eleitos pelos funcionários lotados na unidade, pelos professores que desenvolvem atividades acadêmicas na unidade e pelos alunos das escolas de Medicina, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Fisioterapia com atividades curriculares na unidade. Uma tentativa de desvincular os gestores de indicações políticas partidárias e casuísticas.

No início do ano letivo de 2000, após levantamento do quantitativo de pacientes e funcionários analfabetos foi firmado um convênio entre a direção do HEPR e o Projeto Educando na Saúde, cabendo ao HEPR equipar uma sala de aulas e disponibilizar horários para seus funcionários e pacientes. Ao referido projeto, coube fornecer o monitor e todo o material didático necessário. Hoje, 2004, dá-se continuidade ao processo de alfabetização dos pacientes através do Projeto Saber, em convênio com a Secretaria de Saúde de Alagoas, financiado pelo Banco do Brasil. A falta de instrução do paciente portador de transtorno mental internado no hospital psiquiátrico e dos profissionais ali inseridos, revela-se como um problematizador no processo de desinstitucionalização e reinserção social.

Atualmente o HEPR continua em reforma, em razão de sua área física e, principalmente nos últimos 10 anos, vem realizando profundas mudanças, revertendo o modelo assistencial, asilar e hospitalocêntrico em um modelo atualizado, com serviços voltados para a saúde mental, reduzindo ao máximo o número de internações e o tempo de permanência dos pacientes hospitalizados.

O HEPR, nas pessoas de seus técnicos, está sempre disponível para ocupar espaço nos meios de comunicação, escolas, empresas, centros comunitários etc., para discutir, trocar idéias, esclarecer sobre as novas políticas de saúde mental e sua importância.

A partir de janeiro de 1993, por determinação do Ministério da Saúde e, em cumprimento à portaria 407, de 23 de dezembro de 1992, foram abolidos os quartos-fortes e grades de ferro que lhes serviam como portas. Não foi uma decisão fácil. Toda a equipe do HEPR manteve-se em “estado de alerta”, qualquer incidente comprometeria o processo de mudanças do modelo assistencial. Não faltaram opiniões contrárias, ameaças de abandono de plantões pelos técnicos e previsões catastróficas sobre: possíveis agressões físicas, estupros e, até mesmo, assassinatos de pacientes, de funcionários ou de ambos. O HEPR adaptou-se em clima de tranqüilidade à nova sistemática de trabalho, sem reveses.

As grades de ferro que serviam como portas dos “quartos-fortes” passaram a ser peças decorativas no Espaço da Arte do Inconsciente Leite Oiticica, local onde se encontra exposto todo o acervo artístico produzido terapeuticamente pelos usuários.

Em janeiro de 2000, através da lei nº 6.145/AL, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a reforma e organização do Poder Executivo do estado de Alagoas o HEPR passou a integrar a Fundação Universitária de Ciências da Saúde de Alagoas Governador Lamenha Filho – Uncisal. Em 2004 foi campo de estágio curricular e extracurricular para um total de 1057 estudantes sendo: 884 auxiliares e técnicos de enfermagem, 43 de Medicina, 25 de Psicologia, 2 de Fisioterapia, 31 de Terapia Ocupacional, 3 de Artes Cênicas, 28 de Enfermagem, 23 de Educação Física e 1 de Ciências Sociais. O HEPR mantém convênios para estágios curriculares e extracurriculares com a Uncisal, Ufal e demais unidades de ensino em Saúde do estado, quer de nível médio, profissionalizante ou superior.

Em abril 2003 realizaram-se eleições diretas para os cargos de diretor geral e diretor médico para um mandato de quatro anos em todas as unidades hospitalares da Uncisal. Eleitos pelos funcionários lotados na unidade, pelos professores que desenvolvem atividades acadêmicas na unidade e pelos alunos das escolas de Medicina, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Fisioterapia com atividades curriculares na unidade. Uma tentativa de desvincular os gestores de indicações políticas partidárias e casuísticas.

No início do ano letivo de 2000, após levantamento do quantitativo de pacientes e funcionários analfabetos foi firmado um convênio entre a direção do HEPR e o Projeto Educando na Saúde, cabendo ao HEPR equipar uma sala de aulas e disponibilizar horários para seus funcionários e pacientes. Ao referido projeto, coube fornecer o monitor e todo o material didático necessário. Hoje, 2004, dá-se continuidade ao processo de alfabetização dos pacientes através do Projeto Saber, em convênio com a Secretaria de Saúde de Alagoas, financiado pelo Banco do Brasil. A falta de instrução do paciente portador de transtorno mental internado no hospital psiquiátrico e dos profissionais ali inseridos, revela-se como um problematizador no processo de desinstitucionalização e reinserção social.

Atualmente o HEPR continua em reforma, em razão de sua área física e, principalmente nos últimos 10 anos, vem realizando profundas mudanças, revertendo o modelo assistencial, asilar e hospitalocêntrico em um modelo atualizado, com serviços voltados para a saúde mental, reduzindo ao máximo o número de internações e o tempo de permanência dos pacientes hospitalizados.